🌟 ECG: Melhorias no Atendimento aos Cooperadores! 🌟

A ECG, através do nosso Gabinete de Apoio à Integração (GAI), está mais acessível do que nunca! Agora pode contactar-nos pelo número da Rede Fixa/WhatsApp +351 253086210, pelo Telegram @ecgcrl ou pelo E-mail atendimento@ecgcoop.org.

🛠️ Equipe Reforçada e Multidisciplinar! Em 2023, juntou-se a nós a Suzan Silva, advogada registada nas Ordens dos Advogados de Portugal e do Brasil, e este ano, a Silvina Richard, licenciada em Filosofia pela Universidade Pedagógica de Moçambique. Estas integrações elevaram a qualidade e a rapidez do nosso atendimento! 📈

📋 Serviços de Apoio Administrativo disponibilizados:

• Elaboração de ofícios/requerimentos
• Instalação de apps ATGO e e-Fatura
• Registo e validação do modelo 3 da declaração de IRS
• Instrução de manifestação de interesse
• Pedidos de troca de cartas de condução
• Realização de serviços públicos online
• Elaboração de Currículos e registo em serviços de emprego

🗓️ Formação Inicial para Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM): De 13/5/2024 a 3/6/2024, as nossas técnicas aprofundaram conhecimentos em:

• Enquadramento Institucional da AIMA
• Serviços de Integração
• Lei de Imigração e Nacionalidade
• Igualdade e Não Discriminação
• Asilo e Proteção Internacional
• Acesso de Migrantes à Saúde
• Casos Práticos

Essa formação, assegurada pela AIMA, Agência para a Integração, Migrações e Asilo, permite-nos oferecer um atendimento ainda mais eficaz e informado! 💡

🔗 Fique Conectado: Para mais informações e apoio, siga-nos através do nosso site oficial e das redes sociais, mantendo-se sempre atualizado(a) sobre os nossos serviços e novidades!

O conteúdo Técnicas do GAI da ECG participaram em formação da AIMA aparece primeiro em ECG, CRL.

Este canal para marcação de agendamentos e informações funciona todos os dias úteis, das 08h00 às 20h00, e garante um atendimento telefónico personalizado em 22 línguas: Português, Alemão, Amharic, Árabe, Cazaque, Crioulo de Cabo Verde, Crioulo de São Tomé Príncipe, Espanhol, Francês, Georgiano, Hindi, Húngaro, Inglês, Nepali, Persa, Romeno, Russo, Tigre, Turco, Ucraniano e Uzbeque.

Se desejar agendar uma reunião connosco utilize, sff, o atalho mais abaixo.

O conteúdo Centro de Contacto do SEF retomou a sua atividade aparece primeiro em ECG, CRL.

Na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 68/2019, de 22 de maio – que cria o Programa de Arrendamento Acessível, consistindo num programa de política de habitação, de adesão voluntária, destinado a incentivar a oferta de alojamentos para arrendamento habitacional a preços reduzidos, tendo por contrapartida a isenção de tributação dos respetivos rendimentos prediais, que estabelece a obrigatoriedade de contratação de seguros para os contratos de arrendamento ou subarrendamento habitacional enquanto requisito sine qua non do enquadramento dos mesmos no referido Programa, foi igualmente publicada no Diário da República, quer o Decreto-Lei n.º 69/2019, também de 22 de maio, que estabelece o regime aplicável aos seguros em apreço, quer a Portaria n.º 179/2019, de 7 de junho, a qual fixa os requisitos imperativos aplicáveis às garantias do seguro de arrendamento acessível.

Esteja, portanto, atento(a) à disponibilização do formulário eletrónico de inscrição no programa que, a partir de 1 de julho, deverá ser possível no portal aceder em https://www.portaldahabitacao.pt/.

Por enquanto, se desejar obter mais informações aceda aqui.

Como habitualmente estamos disponíveis para acompanhar os nossos cooperadores no processo de registo e esclarecimento de dúvidas relativamente a este programa que poderá vir a impactar positivamente o atual mercado de arrendamento habitacional (pelo menos assim o esperamos).

O conteúdo Programa de Renda Acessível aparece primeiro em ECG, CRL.

Em Portugal utilizamos este princípio (Mantenha Simples)? Raramente. Então se entrarmos na esfera política… a sua utilização é quase zero. O que é, diga-se de passagem, até perfeitamente compreensível.

Se alguns dos nossos políticos produzissem leis “KISS” arriscar-se-iam, rapidamente, a perder o “emprego”. Os nossos legisladores sentem-se, por norma, obrigados a criar leis complexas para que a sua “rede” – direta ou indireta – de “desconstrutores” dessa complexidade se consiga manter no ativo.

Um bom exemplo, recente, foi o ocorrido com os trabalhos desenvolvidos, na Assembleia da República, pelo Grupo de Trabalho – Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades.

A determinado momento produziram um projeto de Lei de Bases da Habitação. Um documento extenso  com 79 páginas que tivemos oportunidade de analisar e discutir na cadeira de Cidadania da nossa Universidade Sénior de St.ª Maria de Braga. Esse documento esteve em consulta pública durante bastante tempo (até porque essa mesma consulta pública beneficiou de um alargamento de prazo).

Qual o destino agora a dar a dar a esse documento depois da auto-demissão da coordenadora do grupo de trabalho, a Deputada Helena Roseta (a quem, inclusivamente, o PS impediu de se manter na equipa em questão)? Provavelmente, o caixote do lixo…

É evidente que podemos estar enganados. Queremos estar enganados mas… para o caso de estarmos certos vamos aproveitar o trabalho de investigação por nós entretanto desenvolvido e propor, desta tribuna, a nossa solução para ajudar a minorar o problema de acesso à habitação em condições dignas e acessíveis para a generalidade da população.

Se preferirem ouvir a proposta:

Conforme vão poder constatar, nesta proposta (cuja descarga integral poderão obter nos seguintes atalhos Trabalho Final_US_SMBraga e Regulamento RANA), usamos e abusamos do princípio KISS (versão inglesa) pelo que aguardamos, com expetativa, os V/ comentários e sugestões que servirão, seguramente, para melhorar a nossa proposta.

O conteúdo KISS – Keep It Short and Simple aparece primeiro em ECG, CRL.

Para além da informação sobre a saída dos menores nos diferentes contextos são ainda disponibilizadas Minutas para autorização de saída de menores, bem como as orientações necessárias para que um progenitor ou quem exerça a responsabilidade parental se opor à saída do menor de Território Nacional.

A saída do país de menores nacionais bem como a entrada e saída de menores estrangeiros residentes legais em Portugal é regulada pelo Decreto-Lei n.º 83/2000, de 11 de Maio (artigo 23.º) e pela Lei n.º 23/2007 de 4 de Julho (artigo 31º), ambos na sua versão actualizada.

Para visualizar o artigo da Home Page Jurídica, clique aqui

O conteúdo Saída de Menores de Território Nacional – Regime aparece primeiro em ECG, CRL.

Segundo a acima referida organização,

“Portugal perdeu um ponto e um lugar no Índice de Percepções de Corrupção de 2016, publicado hoje pela Transparency International, rede global de ONG anticorrupção representada em Portugal pela Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC). O país obteve no índice de 2016 uma pontuação de 62 pontos em 100 – numa escala em que 100 significa “muito transparente” e 0 significa “muito corrupto”. Portugal está agora na 29ª posição no ranking, tendo perdido um lugar em comparação com o ano passado, quando tinha obtido 63 pontos.

«Naturalmente, uma variação de um ponto em 100 não é estatisticamente significativa, mas este resultado revela que Portugal está estagnado no combate à corrupção. Nos últimos cinco anos, o nosso score não variou dos 62 ou 63 pontos. Cada ano que passa tem sido uma oportunidade perdida para fazer avanços no combate à corrupção e ganhar a confiança de observadores e investidores estrangeiros, tão necessária à nossa recuperação económica e desenvolvimento social», apontou a Direção da TIAC, numa leitura dos resultados. «Sem esse progresso no combate à corrupção, continuaremos condenados à anemia económica e incapazes de atrair verdadeiro investimento estrangeiro, que de facto crie emprego e riqueza e não se limite à especulação ou ao branqueamento facilitados por programas como os vistos Gold, que têm um impacto muito reduzido na criação de emprego, na inovação ou na criação de valor».

O Índice de Perceções de Corrupção, publicado anualmente pela Transparency International, é o principal indicador global sobre os níveis de corrupção no sector público de cada país, medidos a partir das percepções de especialistas externos e de organizações internacionais. Dinamarca e Nova Zelândia (90 pontos em 100) são os primeiros classificados, seguidos da Finlândia (89 pontos). O pior classificado é a Somália (10 pontos), antecedida do Sudão do Sul (11 pontos) e Coreia do Norte (12 pontos).

«A estagnação de Portugal não pode satisfazer-nos, sobretudo sabendo quanto as perceções de corrupção influenciam a confiança operadores económicos e inibem o investimento. Numa altura em que temos no Parlamento uma Comissão Eventual dedicada ao reforço da transparência na vida pública, precisamos de aproveitar esta oportunidade para não só reforçar a regulação mas sobretudo implementar mecanismos eficazes de monitorização e controlo que garantam a defesa intransigente do interesse comum nos negócios públicos. De nada vale alterarmos as regras se depois não investirmos na sua efetiva aplicação», disse a Direção da TIAC.”

Refere ainda, e no mesmo artigo, a TIAC que,

“Em termos globais, o Índice de Perceções de Corrupção de 2016 revela a ligação próxima entre corrupção sistémica e desigualdade social. Dos 176 países analisados, 69% estão abaixo dos 50 pontos. Pior do que isso, foram mais os países que pioraram do que aqueles que melhoraram o seu desempenho.

Escândalos como os “Panama Papers” mostraram que é ainda demasiado fácil para os ricos e poderosos do mundo explorarem em proveito próprio a opacidade do sistema financeiro global, enquanto as populações mais frágeis são castigadas pelo agravamento do desemprego, pelo aumento da fatura fiscal e pela diminuição dos serviços sociais. É essa gritante desigualdade que tem alimentado políticos populistas um pouco por todo o mundo – políticos que, prometendo combater a corrupção sistémica, colocam pelo contrário mais riscos ao funcionamento das democracias.

«Em países com lideranças populistas ou autocráticas, vemos com frequência democracias em declínio e tentativas de atacar a sociedade civil, limitar a liberdade de imprensa e enfraquecer a independência do poder judicial. Em vez de combaterem o capitalismo de compadrio, esses líderes geralmente instalam formas ainda piores de corrupção sistémica», disse o presidente da Transparency International, José Ugaz. «Só assegurando a liberdade de expressão, a transparência dos processos políticos e instituições democráticas sólidas é possível à sociedade civil e à imprensa responsabilizar os políticos e combater com sucesso a corrupção». A classificação no Índice de países como a Hungria ou a Turquia, que têm assistido à ascensão de lideranças autocráticas, tem registado uma tendência de queda. Em contraste, a Argentina, que recentemente substituiu um governo populista, está a começar a recuperar.

O Índice de Perceções de Corrupção 2016 pode ser consultado em: http://www.transparency.org/news/feature/corruption_perceptions_index_2016#table”

Mais informação no site oficial da TIAC neste atalho.

O conteúdo Portugal volta a cair no Índice de Perceções de Corrupção aparece primeiro em ECG, CRL.

Clique aqui para visualizar a notícia na íntegra

O conteúdo Mesquita de Lisboa aproveita Natal para oferecer almoço solidário aparece primeiro em ECG, CRL.

O conteúdo Guia da Iniciativa de Cidadania Europeia disponível em Português aparece primeiro em ECG, CRL.

Este seminário foca uma temática que, embora atual, é muitas vezes esquecida pela população. Tem como principal objetivo consciencializar as pessoas para esta situação e, juntamente com os conhecimentos e experiência dos palestrantes, encontrar soluções para combater todo o tipo de violência contra a pessoa idosa.

O evento é aberto à comunidade sendo que o ingresso tem o valor de 25€. Os interessados podem adquirir os seus bilhetes através do site www.enapratica.pt/eventos.

O conteúdo Seminário ‘Violência contra a Pessoa Idosa’ aparece primeiro em ECG, CRL.