🌟 ECG: Melhorias no Atendimento aos Cooperadores! 🌟

A ECG, através do nosso Gabinete de Apoio à Integração (GAI), está mais acessível do que nunca! Agora pode contactar-nos pelo número da Rede Fixa/WhatsApp +351 253086210, pelo Telegram @ecgcrl ou pelo E-mail atendimento@ecgcoop.org.

🛠️ Equipe Reforçada e Multidisciplinar! Em 2023, juntou-se a nós a Suzan Silva, advogada registada nas Ordens dos Advogados de Portugal e do Brasil, e este ano, a Silvina Richard, licenciada em Filosofia pela Universidade Pedagógica de Moçambique. Estas integrações elevaram a qualidade e a rapidez do nosso atendimento! 📈

📋 Serviços de Apoio Administrativo disponibilizados:

• Elaboração de ofícios/requerimentos
• Instalação de apps ATGO e e-Fatura
• Registo e validação do modelo 3 da declaração de IRS
• Instrução de manifestação de interesse
• Pedidos de troca de cartas de condução
• Realização de serviços públicos online
• Elaboração de Currículos e registo em serviços de emprego

🗓️ Formação Inicial para Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM): De 13/5/2024 a 3/6/2024, as nossas técnicas aprofundaram conhecimentos em:

• Enquadramento Institucional da AIMA
• Serviços de Integração
• Lei de Imigração e Nacionalidade
• Igualdade e Não Discriminação
• Asilo e Proteção Internacional
• Acesso de Migrantes à Saúde
• Casos Práticos

Essa formação, assegurada pela AIMA, Agência para a Integração, Migrações e Asilo, permite-nos oferecer um atendimento ainda mais eficaz e informado! 💡

🔗 Fique Conectado: Para mais informações e apoio, siga-nos através do nosso site oficial e das redes sociais, mantendo-se sempre atualizado(a) sobre os nossos serviços e novidades!

O conteúdo Técnicas do GAI da ECG participaram em formação da AIMA aparece primeiro em ECG, CRL.

Para solicitar a renovação do seu título, poderá aceder ao site oficial do SEF no seguinte endereço:

https://www.sef.pt/pt/Pages/Homepage.aspx

Se sentir alguma dificuldade e necessitar de apoio presencial, solicite um agendamento na nossa cooperativa neste endereço:

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O conteúdo Renovação de Títulos de Residência aparece primeiro em ECG, CRL.

Manter-se-ão o mesmo número de famílias a apoiar – 38 – sendo que a área habitacional total a assegurar às mesmas é de 4.446 m2.

As primeiras habitações serão construídas no terreno que a cooperativa já possui desde 2020 na União de Freguesias de Crespos e Pousada.

Estamos a envidar os melhor esforços no sentido de garantir a utilização dos mais modernos e sofisticados materiais e processos construtivos no sentido de dotar todas as 38 unidades habitacionais das melhores condições possíveis ao nível de eficiência energética e sustentabilidade ambiental.

Com o apoio do IEFP – Centro de Formação Profissional de Mazagão – estamos ainda a programar e garantir as melhores condições de formação dos futuros cooperadores/operários da cooperativa que irão assegurar a montagem e manutenção das nossas estruturas residenciais.

Na reunião de hoje da Câmara Municipal de Braga foi também aprovada a proposta de composição do Conselho Local de Habitação de Braga (CLHB) sendo que a ECG, CRL integrará o conjunto das 22 entidades (associações e outros parceiros sociais da sociedade civil ligados ao setor da habitação), cuja missão se entendeu relevante para a prossecução dos objetivos do CLHB.

Se desejar inscrever-se no projeto ainda o poderá fazer através deste formulário.

O conteúdo Aprovada nova Estratégia Local de Habitação de Braga aparece primeiro em ECG, CRL.

Foi no ano letivo de 2017/18, na cadeira de Cidadania da nossa Universidade Sénior de Santa Maria de Braga, que começou a ser gizado um humilde contributo para um bem mais alargado plano de apoio ao acesso a habitação de qualidade (mas a custos controlados) por parte da nossa comunidade (jovem e menos jovem), projeto que viria a ser batizado de ASC – Aldeamentos Sustentáveis e Cooperativos.

Terei de destacar, porque bem merecido, o excelente trabalho de análise e investigação desenvolvido na altura pelos nossos queridos alunos sénior Sr.ª D.ª Cecília Torres da Cruz Almeida e Sr. Mário Ofelindo Oliveira que, ainda hoje, acompanham e participam nas aulas online da nossa Universidade Sénior (que teve entretanto de se adaptar aos difíceis tempos vividos durante esta pandemia) sempre com uma energia e uma dinâmica simplesmente notáveis.

Uma palavra de reconhecimento também para a simpática reação dos grupos parlamentares com assento na nossa Assembleia da República, a quem demos conhecimento do nosso projeto inicial, tendo na altura recebido importantes palavras de incentivo da Senhora Arq.ª Helena Roseta (à data coordenadora do Grupo de Trabalho que na A.R. estava ainda a preparar a Lei de Bases da Habitação) que muito influência tiveram na nossa decisão em passar o nosso projeto “da teoria à prática”.

Os contributos iniciais da Cooperativa Minga, através do Jorge Gonçalves, assim como o acompanhamento contínuo da Cooperativa Terra Chã, através do nosso companheiro e amigo Júlio Ricardo, foram decisivos no ânimo oferecido e que nos permitiu chegar ao dia de hoje clamando que a primeira etapa da nosso projeto foi concluído com assinalável sucesso.

Quais são, então, os dados presentes que justificam este nosso entendimento?

Em primeiro lugar o facto de, cerca de três horas e vinte e seis minutos após início, a Assembleia Municipal de Braga ter votado favoravelmente a ELH (Estratégia Local de Habitação) de Braga onde a nossa cooperativa se encontra incluída com a construção de 38 novas habitações, no horizonte temporal de 2022-24, orçando um investimento superior a 3.100.000,00€ e impactando diretamente cerca de uma centena de munícipes.

Em segundo lugar o facto de constatarmos, e cada vez mais por cada dia que passa, que o nosso projeto efetivamente “Faz Sentido”! Os Aldeamentos Sustentáveis e Cooperativos serão bons para as famílias de cooperadores que irão usufruir diretamente dos mesmos mas serão também bons para a comunidade em geral, para o nosso planeta, para a sua biodiversidade e, consequentemente, para o ambiente saudável que queremos proteger e ajudar a desenvolver.

As nossas habitações serão construídas em madeira maciça, capturando e armazenando assinaláveis quantidades de CO2, projetadas com um foco extremo na eficiência energética passiva das mesmas, na rentabilização da energia solar que o nosso querido país nos oferece em quantidades tão generosas, implantadas em terrenos localizados, preferencialmente, em meio rural se bem que ainda integrados num perímetro urbano mais alargado, fomentando o convívio entre os residentes que se organização assim em comunidades de cidadãos focadas na cooperação coletiva para permitir atingir cada um dos seus próprios objetivos de apoio e proteção familiares.

Verificamos com grande alegria que este nosso objetivo é comum a muitos, muitos mais cidadãos e também a muitos altos responsáveis portugueses e europeus, destacando o papel da Presidente da Comissão, senhora Ursula von der Leyen, que tem vindo a promover a necessária mudança de mentalidades e do paradigma atual da construção civil de habitações uni e multifamiliares através do Projeto New European Bauhaus.

A pandemia que nos atingiu desde início de 2020 tem lançado nuvens negras e imensas dificuldades “para cima” de milhões de seres humanos mas tem também funcionado como uma forte “Wake-up Call” que nos tem motivado a refletir profundamente sobre o nosso estilo de vida e no que efetivamente desejamos, no futuro, para os nossos filhos e netos.

Bem vind@s a um novo futuro. Bem vind@s ao nosso Projeto ASC!

Inscreva-se já para os próximos programas habitacionais!

O conteúdo Projeto ASC. A todo o Vapor!!! aparece primeiro em ECG, CRL.

Este canal para marcação de agendamentos e informações funciona todos os dias úteis, das 08h00 às 20h00, e garante um atendimento telefónico personalizado em 22 línguas: Português, Alemão, Amharic, Árabe, Cazaque, Crioulo de Cabo Verde, Crioulo de São Tomé Príncipe, Espanhol, Francês, Georgiano, Hindi, Húngaro, Inglês, Nepali, Persa, Romeno, Russo, Tigre, Turco, Ucraniano e Uzbeque.

Se desejar agendar uma reunião connosco utilize, sff, o atalho mais abaixo.

O conteúdo Centro de Contacto do SEF retomou a sua atividade aparece primeiro em ECG, CRL.

A ECG tem acompanhado o trabalho que vem sendo desenvolvido,  em sede de especialidade, na discussão da nova Lei de Bases da Habitação pelo Grupo de Trabalho da Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades.

Tivemos, inclusivamente, o cuidado de enviar o nosso modesto contributo para a discussão que tem sido levada a cabo na Assembleia da República através de um trabalho desenvolvido na cadeira de Cidadania da nossa Universidade Sénior de Santa Maria de Braga.

Notamos, em qualquer um dos três projetos de lei, uma menção especial às cooperativas de habitação e à autoconstrução, nomeadamente, no projeto do Partido Socialista que lhe dedica o seu art.º 20.º que refere que “O  Estado fomenta a criação de cooperativas de habitação e a autoconstrução, nos termos da  Constituição e da lei” reforçando de seguida que “As cooperativas de habitação contribuem para a melhoria da qualidade habitacional dos espaços em que se integram, promovendo o tratamento das áreas envolventes dos empreendimentos por que são responsáveis, incluindo as zonas de lazer, e assegurando a manutenção permanente das boas condições de habitabilidade dos edifícios”.

Também o projeto do PCP, no seu art.º 17.º, dedica particular atenção às cooperativas de habitação e de “moradores” (se bem que desconhecemos o enquadramento jurídico para estas últimas já que não constam da atual legislação setorial). Refere a proposta que “O Estado, nos termos da Constituição, promove a criação de cooperativas de habitação e de moradores como parte integrante das políticas de habitação” reforçando ainda que “As cooperativas que tenham por objeto a construção ou reabilitação de fogos beneficiam de medidas positivas em sede de regime tributário, podendo ter apoios específicos a determinar pelo Estado e pelas autarquias locais.“

Mas não têm sido apenas os três partidos que formalizaram a apresentação de propostas de lei que têm debatido o assunto com dedicação e empenho. Também o PSD e o CDS-PP o têm feito pelo que temos depreendido das suas intervenções nas audições cujas gravações são disponibilizadas no Canal Parlamento. Será, portanto, de admitir que teremos em breve uma Lei de Bases da Habitação com contributos efetivos para a alteração positiva do acesso à habitação melhorando o que tem sido, nas últimas décadas, a crua realidade no nosso país.

Da nossa parte continuaremos atentos à evolução dos trabalhos na Assembleia da República tentando manter sempre informados os nossos cooperadores para quem temos vindo a estudar formas inovadoras e mais económicas de acesso à habitação de forma a contribuirmos para a efetivação de um direito constitucional ultimamente muito discutido – o  artigo 65.º da Constituição da República Portuguesa – que refere: “Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar“.

Fique com uma ideia da projeto em que temos vindo a trabalhar neste endereço do YouTube. desejar obter mais informações ou mesmo integrar o grupo de trabalho que se tem esforçado por dar corpo ao projeto inscreva-se desde já selecionando o botão mais abaixo.

#Donate2Build4Change

O conteúdo A Lei de Bases da Habitação e a função das cooperativas aparece primeiro em ECG, CRL.

O objectivo desta formação é apoiar imigrantes na capacitação, estruturação e implementação da sua ideia de negócio.

Esta formação é financiada pelo FAMI e é dirigida a imigrantes, nacionais de países terceiros, residentes em Portugal em situação regular ou em processo de regularização.

Inscreva-se, não perca esta oportunidade!

Poderá efectuar a sua pré-inscrição clicando aqui

O conteúdo Curso de Apoio à Criação de Negócios aparece primeiro em ECG, CRL.

Esta formação é financiada pelo FAMI e é dirigida a imigrantes, nacionais de países terceiros, residentes em Portugal em situação regular ou em processo de regularização.

A Autoridade Delegada – Alto Comissariado para as Migrações, aprovou 12 candidaturas no âmbito do Aviso 18/FAMI/2016, de um total de 13 submetidas. Este aviso previa uma dotação de 160.000,00€. Foram aprovadas candidaturas num montante total de cofinanciamento de 87.451,04€.

A candidatura PT/2016/FAMI/101 – GAPEI – Gabinete de Apoio e Promoção do Empreendedorismo Imigrante, da ECG – Cooperativa Cultural CRL, cuja realização prevista é 16-01-2017 a 31-01-2018. Esta candidatura tem como objetivo executar ações de capacitação que permitam aos imigrantes a estruturação de uma ideia de negócio e a criação do seu próprio emprego e o emprego de terceiros. É um processo real de construção de negócios, que radica no conhecimento e motivação do participante, sendo o processo formativo e o seu itinerário, uma estratégia para questionar as realidades internas – motivações, atitudes, comportamentos, conhecimentos – e externas – meios e oportunidades de negócio – e de as realizar.

Para obter mais informações é favor de preencher o formulário disponível no nosso site

O conteúdo Curso de Apoio à Criação de Negócios aparece primeiro em ECG, CRL.

Esta alteração vem facilitar a integração da comunidade imigrante residente em Portugal pois basta possuir um contrato de trabalho (ou promessa) e o NISS (número de identificação da Segurança Social) para preencher a manifestação de interesse ao abrigo do art.º 88.º.

Deverá ser ainda analisado o impacto das alterações dos art.ºs 89.º e 135.º.

Estamos disponíveis, no local habitual, para esclarecer sobre esta alteração do regime jurídico dos estrangeiros em Portugal (assim como outras informações que possam ser úteis para a comunidade imigrante residente em Portugal).

Disponibilizamos ainda um Gabinete de Apoio e Promoção do Empreendedorismo Imigrante (GAPEI).

O conteúdo Alteração do regime jurídico dos estrangeiros em Portugal aparece primeiro em ECG, CRL.

Para além da informação sobre a saída dos menores nos diferentes contextos são ainda disponibilizadas Minutas para autorização de saída de menores, bem como as orientações necessárias para que um progenitor ou quem exerça a responsabilidade parental se opor à saída do menor de Território Nacional.

A saída do país de menores nacionais bem como a entrada e saída de menores estrangeiros residentes legais em Portugal é regulada pelo Decreto-Lei n.º 83/2000, de 11 de Maio (artigo 23.º) e pela Lei n.º 23/2007 de 4 de Julho (artigo 31º), ambos na sua versão actualizada.

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