Apoie a construção dos nossos Aldeamentos Sustentáveis e Cooperativos. Aceda a mais informação mais abaixo nesta página.

O Projeto ASC – Aldeamentos Sustentáveis e Cooperativos será testado e melhorado, na prática, com a implementação de um piloto que arrancou no concelho de Braga, na freguesia de Crespos e Pousada.

Serão construidas doze habitações unifamiliares, com estrutura de troncos de madeira maciça, adotando o sistema “blockhaus” (utilizado desde à muitos anos na Europa do norte). A base para o pavimento das mesmas será em betão armado.

A tipologia T3 prevê uma área bruta da habitação próxima dos 120m2 para cada uma das famílias.

Para além de acesso a sistemas de produção de energia solar fotovoltaica de última geração, os futuros habitantes terão acesso a sistemas de aproveitamento de águas pluviais e ainda talhões individualizados na horta cooperativa disponibilizada num terreno de, aproximadamente, dois hectares.

É nosso firme objetivo que o Projeto ASC possa ser replicado em Braga e em outros territórios, conjugando dimensão humana, sentido cooperativo e sustentabilidade. Afigurando-se, ainda, como um contributo para respostas inovadoras no direito à habitação, implicando o envolvimento coletivo para a atração e fixação de jovens e menos jovens, fora da massificação dos grandes centros urbanos.

Apoie a construção dos nossos Aldeamentos Sustentáveis e Cooperativos. Pode participar no nosso projeto:

Todos os contributos, mesmo que simbólicos, serão bem vindos. Será com a participação de muitos que esperamos replicar o nosso projeto piloto podendo vir a apoiar muitas mais que as doze famílias iniciais.

Conheça melhor a nossa cooperativa assistindo a este pequeno vídeo (apenas dois minutos).

Para mais esclarecimentos contacte-nos pessoalmente, por telefone ou ainda recorrendo ao nosso formulário eletrónico aqui. Teremos todo o gosto em responder às suas questões.

O conteúdo Apoie a construção dos nossos Aldeamentos Sustentáveis e Cooperativos aparece primeiro em ECG, CRL.

A ECG tem acompanhado o trabalho que vem sendo desenvolvido,  em sede de especialidade, na discussão da nova Lei de Bases da Habitação pelo Grupo de Trabalho da Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades.

Tivemos, inclusivamente, o cuidado de enviar o nosso modesto contributo para a discussão que tem sido levada a cabo na Assembleia da República através de um trabalho desenvolvido na cadeira de Cidadania da nossa Universidade Sénior de Santa Maria de Braga.

Notamos, em qualquer um dos três projetos de lei, uma menção especial às cooperativas de habitação e à autoconstrução, nomeadamente, no projeto do Partido Socialista que lhe dedica o seu art.º 20.º que refere que “O  Estado fomenta a criação de cooperativas de habitação e a autoconstrução, nos termos da  Constituição e da lei” reforçando de seguida que “As cooperativas de habitação contribuem para a melhoria da qualidade habitacional dos espaços em que se integram, promovendo o tratamento das áreas envolventes dos empreendimentos por que são responsáveis, incluindo as zonas de lazer, e assegurando a manutenção permanente das boas condições de habitabilidade dos edifícios”.

Também o projeto do PCP, no seu art.º 17.º, dedica particular atenção às cooperativas de habitação e de “moradores” (se bem que desconhecemos o enquadramento jurídico para estas últimas já que não constam da atual legislação setorial). Refere a proposta que “O Estado, nos termos da Constituição, promove a criação de cooperativas de habitação e de moradores como parte integrante das políticas de habitação” reforçando ainda que “As cooperativas que tenham por objeto a construção ou reabilitação de fogos beneficiam de medidas positivas em sede de regime tributário, podendo ter apoios específicos a determinar pelo Estado e pelas autarquias locais.“

Mas não têm sido apenas os três partidos que formalizaram a apresentação de propostas de lei que têm debatido o assunto com dedicação e empenho. Também o PSD e o CDS-PP o têm feito pelo que temos depreendido das suas intervenções nas audições cujas gravações são disponibilizadas no Canal Parlamento. Será, portanto, de admitir que teremos em breve uma Lei de Bases da Habitação com contributos efetivos para a alteração positiva do acesso à habitação melhorando o que tem sido, nas últimas décadas, a crua realidade no nosso país.

Da nossa parte continuaremos atentos à evolução dos trabalhos na Assembleia da República tentando manter sempre informados os nossos cooperadores para quem temos vindo a estudar formas inovadoras e mais económicas de acesso à habitação de forma a contribuirmos para a efetivação de um direito constitucional ultimamente muito discutido – o  artigo 65.º da Constituição da República Portuguesa – que refere: “Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar“.

Fique com uma ideia da projeto em que temos vindo a trabalhar neste endereço do YouTube. desejar obter mais informações ou mesmo integrar o grupo de trabalho que se tem esforçado por dar corpo ao projeto inscreva-se desde já selecionando o botão mais abaixo.

#Donate2Build4Change

O conteúdo A Lei de Bases da Habitação e a função das cooperativas aparece primeiro em ECG, CRL.

Em Portugal utilizamos este princípio (Mantenha Simples)? Raramente. Então se entrarmos na esfera política… a sua utilização é quase zero. O que é, diga-se de passagem, até perfeitamente compreensível.

Se alguns dos nossos políticos produzissem leis “KISS” arriscar-se-iam, rapidamente, a perder o “emprego”. Os nossos legisladores sentem-se, por norma, obrigados a criar leis complexas para que a sua “rede” – direta ou indireta – de “desconstrutores” dessa complexidade se consiga manter no ativo.

Um bom exemplo, recente, foi o ocorrido com os trabalhos desenvolvidos, na Assembleia da República, pelo Grupo de Trabalho – Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades.

A determinado momento produziram um projeto de Lei de Bases da Habitação. Um documento extenso  com 79 páginas que tivemos oportunidade de analisar e discutir na cadeira de Cidadania da nossa Universidade Sénior de St.ª Maria de Braga. Esse documento esteve em consulta pública durante bastante tempo (até porque essa mesma consulta pública beneficiou de um alargamento de prazo).

Qual o destino agora a dar a dar a esse documento depois da auto-demissão da coordenadora do grupo de trabalho, a Deputada Helena Roseta (a quem, inclusivamente, o PS impediu de se manter na equipa em questão)? Provavelmente, o caixote do lixo…

É evidente que podemos estar enganados. Queremos estar enganados mas… para o caso de estarmos certos vamos aproveitar o trabalho de investigação por nós entretanto desenvolvido e propor, desta tribuna, a nossa solução para ajudar a minorar o problema de acesso à habitação em condições dignas e acessíveis para a generalidade da população.

Se preferirem ouvir a proposta:

Conforme vão poder constatar, nesta proposta (cuja descarga integral poderão obter nos seguintes atalhos Trabalho Final_US_SMBraga e Regulamento RANA), usamos e abusamos do princípio KISS (versão inglesa) pelo que aguardamos, com expetativa, os V/ comentários e sugestões que servirão, seguramente, para melhorar a nossa proposta.

O conteúdo KISS – Keep It Short and Simple aparece primeiro em ECG, CRL.