O Projeto ASC – Aldeamento Sustentável e Cooperativo será testado e melhorado, na prática, com a implementação deste piloto que arrancará no concelho de Braga, na freguesia de Crespos e Pousada.

Serão construidas doze habitações unifamiliares, com estrutura de troncos de madeira maciça, adotando o sistema “blockhaus” (utilizado desde à muitos anos na Europa do norte). A base para o pavimento das mesmas será em betão armado.

A tipologia T3 prevê uma área bruta da habitação próxima dos 100m2 para cada uma das famílias.

Para além de acesso a sistemas de produção de energia solar fotovoltaica de última geração, os futuros habitantes terão acesso a sistemas de aproveitamento de águas pluviais e ainda talhões de individualizados na horta cooperativa disponibilizada num terreno de, aproximadamente, dois hectares.

Deseja-se, não obstante o projeto ASC seja uma experiência piloto, que tenha efeito multiplicador e possa ser replicado em outros territórios, conjugando dimensão humana, sentido cooperativo e sustentabilidade. Afigurando-se, ainda, como contributo para respostas inovadoras no direito à habitação, implicando o envolvimento coletivo para a atração e fixação de jovens e menos jovens, fora da massificação dos grandes centros urbanos.

Temos como objetivo dar a possibilidade aos nossos cooperadores de aceder às nossas habitações através de planos de reembolso de 20 anos de prazo com prestações mensais no primeiro ano o mais próximas possível dos 300,00€.

Numa fase inicial, como já referido acima, prevemos que cada morador/cooperador tenha acesso a 100 m2 de área bruta da habitação (piso único), partes acessórias acrescendo uma área idêntica e respetivo equipamento complementar permitindo a utilização social e comunitária das restantes áreas do terreno.

O direito de habitação é atribuído ao cooperador como morador usuário, por escritura pública, onde constem o preço, bem como as condições de modificação e da eventual extinção desse direito. O cooperador-morador pode alienar o direito de habitação por ato inter vivos (podendo negociar valores e condições de transmissão), desde que o adquirente preencha os requisitos de admissão como cooperador e a assembleia geral aprove a transmissão, salvaguardando o direito de opção da ECG. O direito de habitação é ainda transmitido mortis causa (por falecimento do titular da habitação) desde que o sucessor se inscreva como cooperador da cooperativa, não lhe podendo ser recusada a admissão.

Temos já previstas duas ações de captação de recursos destinadas a apoiar o lançamento do piloto:

• A primeira ação será dirigida internamente a todos aqueles que interagem regularmente com a ECG. Ser-lhes-á solicitado um pequeno contributo desde os 20,00€ que poderá ser formalizado diretamente para a conta-habitação da ECG.

• A segunda ação, dirigida à população em geral, será lançada no decurso das próximas semanas na plataforma de crowdfunding PPL com o objetivo de garantirmos o necessário financiamento da fase B do nosso piloto.

Solicite-nos mais informações visitando-nos, durante as horas de expediente, na nossa sede na Rua do Raio, 301, Edifício do Rechicho, 2.º, Salas 2/3, em Braga ou através deste formulário eletrónico.

#Donate2Build4Change

O conteúdo ECG lança projeto-piloto de habitação cooperativa aparece primeiro em ECG, CRL.

Na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 68/2019, de 22 de maio – que cria o Programa de Arrendamento Acessível, consistindo num programa de política de habitação, de adesão voluntária, destinado a incentivar a oferta de alojamentos para arrendamento habitacional a preços reduzidos, tendo por contrapartida a isenção de tributação dos respetivos rendimentos prediais, que estabelece a obrigatoriedade de contratação de seguros para os contratos de arrendamento ou subarrendamento habitacional enquanto requisito sine qua non do enquadramento dos mesmos no referido Programa, foi igualmente publicada no Diário da República, quer o Decreto-Lei n.º 69/2019, também de 22 de maio, que estabelece o regime aplicável aos seguros em apreço, quer a Portaria n.º 179/2019, de 7 de junho, a qual fixa os requisitos imperativos aplicáveis às garantias do seguro de arrendamento acessível.

Esteja, portanto, atento(a) à disponibilização do formulário eletrónico de inscrição no programa que, a partir de 1 de julho, deverá ser possível no portal aceder em https://www.portaldahabitacao.pt/.

Por enquanto, se desejar obter mais informações aceda aqui.

Como habitualmente estamos disponíveis para acompanhar os nossos cooperadores no processo de registo e esclarecimento de dúvidas relativamente a este programa que poderá vir a impactar positivamente o atual mercado de arrendamento habitacional (pelo menos assim o esperamos).

O conteúdo Programa de Renda Acessível aparece primeiro em ECG, CRL.